O Nível Zero no Plano de Carreira
O plano de carreira do Magistério no estado do Paraná é composto por 6 níveis e 11 classes. Três níveis ainda são decorrentes de concursos e leis anteriores. Atualmente um concursado entra no 3º (terceiro) nível e após o estágio probatório e apresentação de uma pós (lato sensu), ele avança para o 2º (segundo) , sendo que a cada 2 anos pode progredir horizontalmente 11 classes.
O 1º (primeiro) nível, chamado de PDE, só é alcançado através de um programa de aperfeiçoamento, onde o professor ficava um ano afastado de suas funções, realizando cursos e formações em universidades e no ano seguinte apresentava um projeto de intervenção na escola.
No parágrafo anterior utilizei o verbo no passado porque o processo não existe há algum tempo, mas precisamente há 2 (dois) anos e dá sinais de não voltar tão cedo.
Toda essa introdução é para demonstrar que o servidor público, mais especificamente o professor pode progredir na carreira, através de tempo e uma carga horária de cursos.
O problema, no entanto, parece estar em um nível não formalizado mas quase institucionalizado no estado …
O nível zero!
Esse nível permite o docente afastar de suas funções, escolher a escola que deseja lotar sem passar por seleções internas, cumprir o horário hora-aula e paradoxalmente continuar avançando nas classes.
A aberração é tanta que há servidores que, ao estarem em vias de fato para “promoção”, “pegam” mais aulas, já que no momento definitivo essa quantidade é a considerada para efeitos de salários.
Há algum tempo o nível zero era solicitado por docentes já com tempo avançado de serviço e carreira, curiosamente por aqueles que já realizaram o PDE.
Hoje porém a realidade é outra.
Com o processo para o primeiro nível cada vez raro e dependente das intenções de governos, o nível zero passou a ser almejado por muitos, inclusive por professores novos.
Se por um lado a generalização leva ao erro, o que significa que muitos professores precisam justamente do nível zero para manter a saúde mental e/ou física que resta, por outro, há nas instituições escolares um número expressivo de docentes que ingressam no nível sem apresentar uma justificativa razoável e ética para tal.
Enquanto não existir um controle sério para a entrada, maiores serão as chances de pessoas desonestas, desprovidas do bem comum e de descaso com o dinheiro público de serem “promovidas” para o nível zero.
